Arquivos da Tag: partidos políticos

As diferenças entre PT e PSDB, por Roseli Martins Coelho

“Quem quiser ser social-democrata… é bobo”

(livro-entrevista Democracia para Mudar, com Fernando Henrique Cardoso, 1978).

Segundo o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, PT e PSDB são versões da social-democracia e  as diferenças entre os dois partidos são meros detalhes (entrevista ao Estadão, 6-6-2015).  Alguns podem estar surpresos  diante da reivindicação para que seu partido seja reconhecido como primo-irmão do PT, o qual  é considerado por tucanos e seus seguidores como o maior problema do país.  Mas quem acompanha a vida partidária nacional com a devida atenção sabe que o PSDB há tempos sonha com um upgrade que o coloque ideologicamente e socialmente na mesma classe em que está o PT. O que constitui uma das mais interessantes contradições da política brasileira porque,  em diversas ocasiões antes da criação do PSDB, o ex-Presidente manifestou enfaticamente sua reprovação a qualquer tentativa de reproduzir no Brasil uma solução  inspirada nas organizações socialistas européias.  Em entrevista de 1978, para o livro Democracia para mudar,  FHC afirmou que “no Brasil, enquanto não se tiver um movimento de trabalhadores forte, não se tiver sindicatos ativos, nenhum partido propriamente operário, nem burguesia disposta a oferecer cogestão ou codireção para nada, quem quiser ser social-democrata… é bobo”.

A ironia é que passados alguns anos, ignorando as repreensões de FHC, o seu grupo político escolheu exatamente a denominação “social-democrata”  para batizar o partido que nasceu da separação do PMDB. Independentemente de explicações burocráticas nos documentos oficiais, é de se imaginar que os integrantes da agremiação tenham plena consciência de que o PSDB não tem nada a ver com a inserção social e o recorte ideológico  da social-democracia histórica. E pode-se dizer que FHC de fato esqueceu o que escreveu e passou a acreditar que a origem e a atuação de seu partido não constituem impedimento para a exploração da grife “social-democracia”.

Se FHC definiu corretamente – social-democracia é sinônimo de partidos surgidos do movimento social e do sindicalismo independente do Estado – temos que concluir que o PT se encaixa perfeitamente nessa definição. Seja como for, é preciso reconhecer que o ex-Presidente tem suas razões para reivindicar a identificação de seu partido com a social-democracia,  pois trata-se da faixa mais  atrativa e acolhedora  de todo o espectro ideológico. Exatamente porque, como definiu Marx há um século e meio, a social-democracia busca “acabar com os dois extremos, capital e trabalho assalariado, enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia”.

No entanto, política e metodologicamente, a inserção de um partido num determinado recorte ideológico exige um mínimo de verossimilhança e coerência. O que significa dizer que  a pretensão de FHC esbarra em obstáculos intransponíveis. Convém trazer aqui as considerações de Angelo Penebianco, um dos principais especialistas em partidos políticos da atualidade. Segundo Panebianco, um partido político jamais muda completamente em relação à sua origem, ou melhor, em relação aos seus propósitos originais. O que ocorre, frequentemente, são adaptações de objetivos que foram decisivos no surgimento do partido e não a “substituição dos fins”. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso participou da fundação de seu partido e sabe que ele foi concebido como uma organização para ocupar a faixa da direita ao centro. E, de fato, ao longo de sua trajetória, o PSDB tem sido coerente com a proposta original que orientou sua criação. Desde a composição com a extrema direita propriamente dita (PFL-DEM) que assegurou as duas vitórias eleitorais tucanas para a Presidência da República, passando pelas privatizações e outras medidas neoliberais (“que realizamos com empenho”, vangloriou-se ele), até o alinhamento incondicional com os Estados Unidos, são todas marcas da metade à direita do arco ideológico-político. Como oposição, o PSDB continua firme em sua linha centrista-direitista, como se pode facilmente depreender de sua defesa da ampliação da terceirização nas relações de trabalho e de diversas outras medidas que estão na atual pauta do Congresso nacional.

Para justificar sua interpretação sobre a proximidade ideológica entre seu partido e o PT, Fernando Henrique Cardoso afirma enxergar uma irresistível vocação democrática  no PSDB, o que  qualificaria a agremiação tucana como social-democrata, e neutralizaria a indiscutível identificação do partido de Lula com a inclusão social.

Independetemente do colorido democrático do PSDB, porém,  cabe  registrar que o PT tem demonstrado  adesão irrepreensivel à democracia, como, aliás,  raramente se viu  na História brasileira. Basta lembrar que Lula, apesar da alta aprovação popular,   não empreendeu movimentação para mudar regras constitucionais com o objetivo de disputar uma segunda reeleição, e que o partido não reage com virulência  a manifestações hostis, de pessoas e grupos sociais,  e a ataques cotidianos da mídia tradicional.

Para não ficar apenas como “wishful thinking”, a frase de FHC sobre a proximidade ideológica com o PT poderia ser  entendida como um exemplo de “incentivo de identidade”. Ou seja,  como uma declaração que lideranças partidárias devem fazer frequentemente com o objetivo de elevar a moral de membros, simpatizantes e eleitores.  Ao melhorar a disposição de todos em torno do partido,  os “incentivos de identidade” acabam, supostamente, por ampliar chances de sucesso eleitoral nas disputas eleitorais seguintes. A ver, como dizem os espanhóis.

*Roseli Martins Coelho é cientista política com doutorado em Filosofia Política e professora da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase nos seguintes temas: representação política, democracia, estado e desenvolvimento, vida intelectual e ideologia, direitos de cidadania, desigualdade social, políticas públicas.

 

Fonte: Luis Nassif Online

Tags , , , , , , , , ,

Partidos brasileiros fingem não estar entendendo

Professor Juremir Machado da Silva*

A política brasileira tornou-se um esgoto a céu aberto. A credibilidade dos partidos esconde-se em camadas mais profundas que o petróleo do Pré-Sal. A população não crê nos partidos, tende a vê-los como associações de amigos em defesa de interesses próprios ou, nos casos mais extremados, como quadrilhas destinadas a saquear os cofres públicos.

Diante dessa situação assustadora, os partidos não estão entendendo nada do que ocorre ou, o que é bem deles, fingem que não estão entendendo para tirar proveito da crise. Malandro que é malandro tenta ganhar até quando toma goleada.

Na televisão, partidos confessam que o atual modelo de financiamento de campanha os torna corruptos. Admitem que empresas exigem retribuição para dar-lhes dinheiro. Por que não resistem? Por que não as denunciam? Por que entram no jogo?

Porque são eles que propõem o jogo do toma-lá-dá-cá.

Candidamente os partidos posam de vítimas do sistema que inventaram.

Por que não aplicam o mesmo esquema interpretativo à questão da maioridade penal, que muito deles desejam diminuir para 16 anos? Se um partido se corrompe por força do sistema vigente, um jovem não vai ao crime forçado pelas condições atuais?

Os partidos estão sofismando. Contra o mal que encarnam, propõem um remédio venenoso: mais poder.

Em vez de votar em pessoas, votaríamos em partidos.

O dinheiro não seria doado a candidatos, mas aos partidos.

Vários caciques defendem voto em lista fechada para fortalecer os partidos.

Dado que eles fazem tudo errado, o remédio seria dar-lhes os votos e o dinheiro para cuidar.

Democracia de partidos é coisa do século XIX.

Os caciques partem do pressuposto de que fortalecer partidos é um valor em si. Por quê?

Voto em lista fechada favorece o caciquismo, a cartolagem política. É uma fórmula que permite a um político, especialmente um dono de partido, se eleger sem votos e sem dinheiro. Pode ir na carona se outros. Se o eleitor quer votar em Fulano, presente na lista, precisa comprar o pacote inteiro. É o paraíso dos caciques. A renovação desaparece.

No atual sistema proporcional, a fórmula permite que o menos votado seja eleito no lugar do mais votado. É o voto na cesta partidária. Os candidatos de uma sigla buscam votos para a cesta comum. Quem faz muito acaba repassando para quem fez menos. Um candidato que faça muito, mas cujo partido não atinja o quociente eleitoral, não entra, perdendo, muitas vezes, para adversários que fizeram menos, mas concorreram por uma cesta mais competitiva e com alguém campeão de voto.

O vice-presidente Michel Temer propõe o distritão. Cada Estado é um distrito. Os mais votados se elegem. Acabou.

A ideia é simples e obedece a um critério incontestável: no voto, quem faz mais deve ganhar.

O resto é formulismo.

O PT diz que essa fórmula vai criar uma infinidade de partidos.

Parte do PMDB garante que isso vai favorecer o poder econômico.

Essas afirmações não convencem.

Atualmente o Estado já é um distritão onde todos buscam votos. Por racionalidade, quem é forte num reduto – por exemplo, o Vale dos Sinos – não perde tempo e dinheiro buscando  votos em Dom Pedrito. Manuela foi a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa pelo PCdoB, um partido pequeno. Luciana Genro, em 2010, pelo minúsculo e pobre PSOl, fez 130 votos. No distritão, teria entrado. Moral da história: candidatos competitivos e com bala na agulha podem se dar bem no distritão mesmo que não sejam os mais ricos ou que se concentrem numa determinada zona com bom potencial de votos.

O grande defeito do distritão é a possibilidade de desperdício de votos: um candidato fazer tantos votos a ponto de impedir a eleição dos seus companheiros de partido. Não há repasse do excedente. Se numa eleição alguém se elege com 300 mil votos, fazer três milhões é inútil. Um partido poderia com menos votos, mas mais bem distribuídos, nove candidatos com 300 mil votos cada, elegeria mais gente com menos votos no total. Esse defeito pode se tornar uma qualidade: desestimular as celebridades puxadoras de votos e favorecer bons candidatos bem implantados em seus redutos e sem os fogos falsos da visibilidade de ocasião.

Nas democracias atuais, o voto em pessoas é muito legítimo. A política articula pessoas e partidos. Os partidos devem ser molduras – estruturas mínimas de referência de ideias e projetos, não referências máximas. Nada há de errado em valorizar pessoas que sejam sérias, tenham boas ideias e se encontrem num partido associadas a outras pessoas com ideias semelhantes.

Uma contradição está na praça. Diante dos crimes, os partidos alegam que pessoas os cometeram. Nesse sentido, o partido nunca poderia ser responsabilizado. Se não pode ser responsabilizado negativamente, não pode ser positivamente.

Um partido é feito de pessoas. Mas elas não podem, num partido, professor ideias opostas às do conjunto. Mas podem defender as ideias do conjunto com tanto brilho quem atraiam mais votos para o partido. Mesmo nas listas fechadas, algumas pessoas são o carro-chefe da captação de votos, salvo para eleitores altamente ideologizados ou com uma concepção de política centrada na figura do partido. Numa democracia complexa atual, o eleito para a presidência da República deixa de representar as cores do partido para assumir as cores da Nação. Ao ser eleito, deixa a parte para assumir o todo.

O problema do Brasil está menos na forma de escolher os representantes e mais no financiamento de campanha: como não existe almoço grátis, empresa que paga a conta pede sobremesa ou muito mais. Só o Butão tem financiamento público total.

O mais equilibrado é financiamento público associado com financiamento de pessoas física com teto fixado.

O atual sistema com coligações nas eleições deputados e vereadores é mutreta que permite a eleição de quem fez menos votos do que outros e dribla o quociente eleitoral, o número mínimo de votos para um partido ter eleitos.

Enfim, é uma zona.

Entregar o galinheiro para a raposa não parece uma boa ideia.

Partidos só devem ter acesso ao fundo partidário público se alcançarem determinado número de votos.

* Publicado no site do jornal Correio do Povo

Tags , , , , , , , ,

III Seminário Buscando o Sul

Foi uma viagem MUITO longa e cansativa até São Borja, mas valeu demais. O III Seminário Buscando o Sul foi extremamente organizado. Me surpreendeu a quantidade de trabalhos de graduandos da UNIPAMPA, o que foi algo extremamente positivo. Fiquei impressionada com a vontade acadêmica deles.

Meu trabalho foi “Do PFL ao DEM: dos grandes personagens políticos ao esvaziamento nos anos 2000“. O trabalho foi bem aceito e recebi excelentes sugestões de como deixá-lo mais interessante.  Quem quiser lê-lo, está linkado.

sb2

 

Tags , , , , , , , , , ,

A frágil representatividade política brasileira

Durante o processo de redemocratização brasileiro nos anos 80, estudiosos afirmavam que nosso sistema político era fragilizado, subdesenvolvido e fragmentado. Maria D’Alva Kinzo, em texto de 1993 alertava para uma situação partidária problemática com vínculos muito tênues entre os que representam e os que são representados. Bolivar Lamounier e Rachel Meneguello, apontavam para o fato de que o Brasil era um caso muito representativo de subdesenvolvimento partidário. Para eles, partidos fortes e bem enraizados eram indispensáveis para uma consolidação democrática, mas no Brasil a história que se sobrepunha era a de “descontinuidade e debilidade”. Em comparação com outros países da América Latina onde as estruturas partidárias eram tão frágeis quanto, Scott Mainwaring e Scully alertavam que o sistema partidário brasileiro estaria mesmo assim entre os últimos em seu nível de institucionalização.

A literatura recente tem insistido em que o legislativo brasileiro não tem condições de desempenhar a contento suas funções, pois lhe falta uma distribuição de preferências minimamente consistentes e estruturadas.

Agora começa a propaganda eleitoral partidária no Brasil. Nesse ano serão 32 partidos políticos disputando a atenção do eleitor. A Câmara possui nesse ano de 2014 um índice de 11,5 partidos efetivos, o que dá ao nosso legislativo o título de mais fragmentado do planeta. Nos últimos 15 anos a fragmentação partidária aumentou 62%.

A literatura da Ciência Política nos últimos anos é quase consensual quando afirma que a fragmentação partidária existente não impede a governabilidade. Mesmo alterando-se de autor para autor, outras variáveis são mais importantes do que a fragmentação na obtenção de apoio legislativo.

Porém, como fica o eleitor em meio a 32 partidos? Fernando Limongi afirma que o eleitor não tem condições sequer de identificar seu representante e muito menos cobrá-lo em meio a um processo tão disperso. Talvez por esse motivo as campanhas eleitorais estão cada vez mais centradas na figura do personagem político. O partido fica relegado à segundo plano.

Essa combinação de vários partidos com um sistema político brasileiro de representação proporcional, baseado em lista aberta, além de incentivar a competição intrapartidária e a construção de reputações individuais dificulta a estruturação dos partidos e a inteligibilidade da disputa eleitoral. O impacto dessa combinação, de acordo com alguns dos analistas citados nesse texto incidiria justamente sobre o fator organizacional dos partidos e sistema partidário, ou seja, produziria organizações frágeis, com perfis programáticos pouco diferenciados e com baixa capacidade de estruturar a escolha eleitoral, em função da combinação de fragmentação partidária com uso extensivo de alianças partidárias.

É esse o cenário que o eleitor vai encontrar: fragmentado, com alianças partidários pouco coerentes, onde o personalismo conta mais do que o sistema em si. Ainda de acordo com a estudiosa Maria D’Alva Kinzo, a identificação partidária no Brasil se mantém relativamente baixa. Na mesma linha, há claros indicativos de que aqueles que afirmam gostar de algum partido, na maioria das vezes, não escolhem seu candidato no Legislativo com base na própria identificação. A pergunta que fica é se há mesmo algo de representativo nessas eleições ou apenas uma busca desenfreada pelo poder onde nós somos meros coadjuvantes.

 

Tags , , , , ,

Buscando o sul- política, sociedade, educação e suas fronteiras

Gurizada, amanhã é o último dia para enviar trabalho para o III Seminário Internacional Buscando o Sul, que acontece entre os dias 18 a 22 de agosto na UNIPAMPA, em São Borja, no RS. Abaixo o edital:

 

“Encontram-se abertas as inscrições para apresentadores e ouvintes no III Seminário Internacional de Ciências Sociais – Ciência Política: Buscando o Sul – Política, Sociedade, Educação e suas Fronteiras.  O evento será realizado em São Borja (RS) entre os dias 18 a 22 de agosto de 2014 no campus da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e contará com conferências de pesquisadores nacionais e internacionais.

Gostaríamos de convidá-los (estudantes de graduação, pós-graduação, pesquisadores, professores) a enviar propostas de trabalho (artigos e pôsteres) nas seguintes áreas:

a) Comportamento Político (opinião pública, eleições e cultura política);

b) Instituições Políticas (partidos e sistemas partidários);

c) Governo, Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Poder local;

d) Política Internacional, Integração e Fronteira;

e) Políticas Educacionais e Práticas e Experiências Pedagógicas.

 

O período de submissão de propostas se encerra no dia 10 de julho. A inscrição, seja para apresentador ou ouvinte, é gratuita.”

Mais informações no site aqui.

Tags , , , , , ,

Partidos e Sistemas Partidários: 1985 – 2009

Como eu comentei alguns posts atrás eu apresentei um seminário na PUC sobre esse texto do Jairo Nicolau. Segue um resumo que eu fiz.

No texto Partidos e Sistemas Partidários: 1985 – 2009, Jairo Nicolau faz um balanço da literatura de Ciência Política nesse período, em nível nacional, sendo orientado por algumas questões:

 

O que sabemos sobre os partidos do atual ciclo democrático?

Quais as áreas que mais se desenvolveram?

Que temas relevantes deixaram de ser cobertos?

Quais fontes de dados foram mobilizadas?

 

Nicolau lembra de alguns autores, como Kinzo (93), Lima Jr (93) e Mainwaring (2002) que mostram um certo pessimismo em relação ao processo de institucionalização dos partidos.

Lima Jr, por exemplo, justifica que o afastamento sistema partidário-parlamentar em relação ao sistema partidário eleitoral ao longo dos anos 80. Fortes alterações nas bancadas devido intensa transferência de parlamentares de um partido para outro = migração partidária seria responsável por criar na Câmara uma configuração diferente daquela definida pelos eleitores nas urnas.

No texto, Kinzo realiza uma descrição (radiografia) do processo de organização dos principais partidos ao longo dos anos 80. Fontes: resultados eleitorais (números de cargos conquistados), filiados aos partidos e os documentos produzidos pelos partidos. O tom de Pessimismo é forte- alta fragmentação partidária e a migração parlamentar.

Outra pontuação do texto é que entre as novas democracias latino-americanas o Brasil era o caso mais problemático de experiência partidária. Aqui ainda não assistimos à emergência de um sistema partidário de perfil definido e duradouro. O presente quadro partidário se caracteriza por sua mutabilidade, fragilidade e fragmentação’(1993,p.95)

De acordo com Nicolau, nas democracias modernas é impossível pensar o Executivo sem considerar a atuação dos partidos. São os principais responsáveis por pensar e elaborar políticas públicas bem como emprestar seus quadros para pastas de ministérios.

A pesquisa sobre a atuação dos partidos no Executivo concentrou-se basicamente na composição ministerial do Executivo Federal. A ideia central era identificar as estratégias adotadas pelos diferentes presidentes para montagem partidária de seus governos.

O cientista político acredita que os partidos políticos enfrentam consequências de um longo processo de decadência, desde os anos 1980, e estão sendo surpreendidos. Quando o quadro era de descrédito partidário, o surgimento do Partido dos Trabalhadores surpreendeu a elite política tradicional. Mas seu afastamento das ruas, tanto pela nova legislação dos partidos, com fundo partidário, quanto pela tomada do poder, influencia a atual imagem das legendas nacionais. Agora, avalia o cientista político, são os políticos, inclusive os do PT, que estão surpresos. Embora seja perigoso generalizar ou tirar conclusões neste momento, Nicolau afirma que ecos do movimento das ruas podem surgir nas eleições de 2014, nem que seja no formato de votos nulos ou abstenções.

 

 

 

 

 

Tags , , , , ,

Alienação Política

Estava lendo a tese do doutorado do Homero Costa, Alienação Eleitoral no Brasil: uma análise dos votos brancos, nulos e abstenções nas eleições presidenciais (1989-2002), e vários dados me chamaram a atenção. De acordo com informações da tese:

Em l989, foram mais de 15 milhões de eleitores inscritos que ou se abstiveram, ou anularam o voto ou votaram em branco, significando em termos numéricos mais do que os votos em Luiz Inácio Lula da Silva que obteve 11.622.673 votos no 1o turno.

Em l994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito no 1º turno, registraramse 16.793.932 abstenções, 7.193.510 votos em branco e 7.444.608 votos nulos, totalizando mias de 31 milhões, quase o dobro do 2º colocado, Luiz Inácio Lula da Silva, que teve 17.112.155 votos.

Em 1998, de uma população de 157.070.163 habitantes, estavam inscritos 106.076.088 eleitores, ou seja, 67% da população. Somando-se a abstenção com os votos em branco e nulos, a alienação eleitoral (38.351.547, ou 40,2% do total de eleitores), foi maior do que os votos dados a Fernando Henrique Cardoso, eleito no 1o turno.

Para Homero Costa, passamos por uma crise de representações e o sistema político brasileiro favorece muito mais  um processo de estatização dos partidos”, no qual há uma preocupação quase exclusiva com a competição eleitoral. Homero cita  Mainwaring quando esse fala a respeito da tendência da atuação individual entre os parlamentares brasileiros, que é reforçada pela legislação eleitoral. Ao estudar a influência do sistema eleitoral sobre o funcionamento dos partidos políticos e a enorme dificuldade para a construção de partidos fortes, o autor afirma que o incentivo ao individualismo – que caracteriza a atuação dos parlamentares -, associado a outros fatores, contribui para o enfraquecimento dos partidos.

O país estaria, portanto, vivendo uma crise de representação política e um dos elementos seria justamente a incapacidade dos partidos políticos de agirem como mediadores entre a sociedade e o Estado, por estarem cada vez mais interessados na defesa de interesses privados. 

Tags , , , , , , ,