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O triste espetáculo da “democracia sem demos”

05/04/2016 –www.outraspalavras.net

Apoiando-se em Marx, Lacan e Ernesto Laclau, pesquisador grego examina movimento do capitalismo para reduzir política a teatro comandado por medo, consumismo fútil, endividamento e controle social

Yannis Stavrakakis, entrevistado por Julia Goldenberg, em Pagina12 | Tradução: Inês Castilho

A cubana Dazra Novak escreve em seu último romance que “a democracia é um bálsamo vencido”; por outro lado Frank Underwood [personagem do seriado House of Cards], quando assume a presidência dos Estados Unidos, sentencia olhando para a câmara que a democracia está supervalorizada. Em extremos opostos, e por leituras contrárias, ambos suspeitam das falsas pretensões desta forma de governo. No mesmo sentido, a partir de uma perspectiva teórica, Yannis Stavrakakis retoma o conceito de “pós-democracia” – que surge na última década na sociologia e na teoria política – para referir-se a um funcionamento superficial dos mecanismos democráticos, acompanhado por uma queda da participação popular e uma forte centralidade do mercado e da mídia. Como indica Stravakakis, no processo pelo qual a política se apropria do Estado e toma a forma de um “estatismo a favor da mercantilização”, isto é, no qual todo o aparato estatal é colocado a serviço do mercado.

Stavrakakis estudou ciência política em Atenas e análise do discurso na Universidade de Essex, na Inglaterra, onde concluiu seu doutorado sob a supervisão de Ernesto Laclau. Trabalhou nas universidades de Essex e Nottingham. Atualmente é professor de análise do discurso política na Universidade Aristóteles, de Tessalônica na Grécia. Entre suas publicações figuram Lara e o político (Prometeu, 2007) e A esquerda lacaniana (Fundo de Cultura Econômica, 2010). É o principal investigador do projeto de investigação Populismus.

Para o cientista grego, a dívida pública e o predomínio das forças do mercado na política transformam as instituições e os laços sociais e substituem a soberania popular pela soberania do mercado.

Você retoma o conceito de “pós-democracia” como categoria de análise vigente. De acordo com essa perspectiva, como é possível reativar os mecanismos democráticos?

O termo “pós-democracia” surge na última década na sociologia e na teoria política para compreender conceitualmente e marcar criticamente as patologias contemporâneas da democracia liberal, sobretudo em relação às condições que o capitalismo tardio estabelece. Nesse tipo de regime, o aspecto formal das instituições democráticas permanece intacto: por exemplo, as eleições se desenvolvem normalmente para as transições de um governo a outro.

Ainda assim, o debate eleitoral transforma-se num espetáculo controlado, manipulado por especialistas e regulado pelos meios de comunicação dominantes, que selecionam os temas a tratar. A cidadania fica reduzida a um papel passivo. E quando se tenta realizar uma verdadeira mudança, (como na Grécia em 2015), os governos se dão conta de que o alcance dos seus movimentos está muito restringidao por instituições supranacionais supostamente independentes (o FMI, o Banco Mundial ou o Banco Central Europeu, por exemplo).

Nesse sentido, a política em tempos pós-democráticos é conduzida pela interação entre os governos eleitos e as instituições de elite, assim como pelos organismos que representam, majoritariamente, interesses mercantis. Esse predomínio das forças do mercado na política não é considerado escandaloso, como foi no passado. Algo que antes devia ser camuflado de alguma forma, agora de nenhuma maneira de esconde. Isso é assumido abertamente e, na verdade, as instituições públicas estão sobordinadas a esta dinâmica.

A nova gestão pública, nesse sentido, buscou reformar as instituições – hospitais, universidades etc. — de acordo com as tendências do setor privado. Por isso, pós-democracia significa “democracia sem demos”, como indicou Jacques Rancière, onde o o povo desaparece da cena política e seu papel na tomada de decisões é substituído por uma aristocracia tecnocrática, e a soberania popular é substituída pela soberania do mercado.

Em outras palavras, o “povo” é registrado na esfera política como a “população”, como um conjunto numérico de individualidades a ser administrado e disciplinado biopoliticamente. Quando as resistências emergem, quando as novas subjetividades democráticas e populares se formulam, suas demandas são denunciadas e desacreditadas sob a etiqueta de um “populismo” perigoso e irresponsável. Se a defesa das instituições democráticas e dos interesses populares leva hoje o nome de populismo, então talvez o populismo precise ser assumido e canalizado em direções progressistas.

Pode-se traçar uma delimitação geopolítica de acordo com esses conceitos?

O termo “pós-democracia” foi formulado por Collin Crouch e outros pesquisadores, a partir da experiência europeia. Não há dúvida, contudo, que captura uma dinâmica glogal, visível numa variedade de países e regiões. É por isso que se verifica tal amplitude do uso de “pós-democracia” e “pós-política”. Sendo suficientemente flexíveis desde seu início, os termos são empregados cada vez mais para descrever os fenômenos políticos em diversas regiões do mundo, fora do contexto da Europa Ocidental, essa terminologia surgiu originalmente.

Ao mesmo tempo, a crise global que começou em 2008 e teve como foco especialmente a Europa, revelou — por meio da implementação de certas medidas de “austeridade” draconianas — um novo aprofundamento da orientação pós-democática. Hoje a Europa parece estar diante de um novo desafio. Como se pode avaliar o estabelecimento e consolidação – por meio da crueldade – de uma sociedade de dívida neoliberal? Isso é sinal de um aprofundamento da pós-democria, ou antes significa uma passagem para além da pós-democriacia? Se for assim, em que ela se converteu, exatamente?

Ainda que não existam respostas conclusivas, as questões estão postas. Para compreender completamente nossa situação, é necessário levar em conta que o neoliberalismo alemão não deve ser confundido com o laissez-faire, com o resultado de uma ordem natural espontânea (a mão invisível do mercado), mas antes, como Foucault destacou, com uma vigilância permanente, atividade e intervenção. Esta intervenção é de uma natureza particular, muito diferente de, por exemplo, o Estado de Bem-Estar Social. Seu objetivo – frequentemente com imensa brutalidade – é estabelecer o marco para uma possível economia de mercado que intervém na população e reforma o próprio laço social.

Como alguns comentaristas não assinalaram, este é o estatismo sem Estado, estatismo a favor da mercantilização, acompanhado pela liquidação de toda a regulação do mercado e as relações trabalhistas etc. Também aqui, não é um movimento particular da Europa. Por exemplo, a América Latina está se aproximando agora deste modelo. O Chile é o exemplo que viveu uma imposição brutal de um sistema semelhante desde 1970. Estas são dinâmicas globais e só podem ser abordadas em plano global.

Isso significa que esse Estado se reduz à administração da dívida?

Desde a Grécia antiga, a dívida foi um instrumento de dominação e exploração, sempre muito brutal. Não devemos esquecer que o estabelecimento da democracia de Atenas está relacionada com um cancelamento da servidão da dívida, com Solon de Seisachteia. Sabemos também que a dívida funciona para estabelecer e reproduzir relações de dependência colonial.

Em muitas conjunturas históricas, as relações de dívida estruturam o laço social, sobredeterminando os modos particulares de dominação econômica e política. Quando isso acontece – e acontece porque a dívida funciona simultaneamente como uma força econômica, política e moral – é porque produz e condiciona tipos particulares de subjetividades individuais e coletivas, manipulando a dinâmica psicossocial da culpa, da vergonha e do sadismo. É nesses casos que falamos de “sociedades de dívida”.

Em décadas recentes, por exemplo, o pêndulo entre os dois espíritos de capitalismo típicos da modernidade – o primeiro espírito weberiano do ascetismo associado a uma “sociedade da proibição” e o segundo espírito de consumo associado a uma “sociedade de desfrute ordenado” – tomou uma forma marcada por uma dialética entre o estímulo ao crédito e a estigmatização da dívida. No caso da Grécia contemporânea – que não é um caso isolado – vimos como as forças institucionais promovem por sua vez todas estas opções.

No princípio, antes da crise, a acumulação da dívida estava permitida e inclusive se propagou no marco do “espírito consumista” do capitalismo; logo, as mesmas instituições elevaram a dívida a níveis patológicos, para que seja castigada com formas de servidão pós-modernas. Essas lógicas foram aplicadas tanto em nível subjetivo como em nível estatal. Em qualquer caso, a acumulação da dívida, assim como o castigo ao endividamento, constituem momentos contraditórios do mesmo mecanismo, e só deixam a construção subjetiva a serviço da hierarquia social. Então, quando o laço entre os dois falha, inclusive o cancelamento da dívida e o perdão da dívida são chamados para sustentar a ordem social.

Para voltar à Grécia, muitos anos depois da crise, a troika também aceitou processos de reestruturação da dívida. Este cancelamento da dívida (parcial) falhou na hora de fazer alguma diferença real na viabilidade a longo prazo da dívida grega ou na situação atual do povo grego. As promessas de uma gestão mais sustentável da dívida, todavia, ainda são usadas como um chamariz para o futuro. Esta é a razão pela qual a experiência argentina continua sendo tão importante: porque a reestruturação da dívida não era um suporte publicitário ou uma concessão parcial oferecida em troca de uma continuidade das relações de dependência. Ao contrário, foi maciça, e foi imposta por um governo democrático-popular afirmando sua independência.

Por que você sustenta que é necessário estudar as políticas desenvolvidas na América do Sul?

Justamente porque essas políticas foram inicialmente introduzidas na América do Sul, as primeiras resistências também foram articuladas nesta região. Assim, o fim da ditadura de Pinochet no Chile, o colapso do pacto de Punto Fijo na Venezuela e o fracasso do neoliberalismo patrocinado pelo FMI na Argentina confluem numa série de projetos políticos que redirecionaram o equilíbrio do poder até a participação popular no processo de tomada de decisões, facilitando a incorporação socioeconômica dos setores empobrecidos e regulando os efeitos da globalização neoliberal.

Alguns comentaristas qualificaram esta tendência como “progressista”, de “esquerda” ou “populismo inclusivo”, com o objetivo de distinguir seu perfil e suas implicâncias políticas da extrema direita ou do “populismo excludente”, próprio da experiência europeia.

Minha opinião sobre o assunto é que a maioria dos movimentos de extrema direita nunca foram, estritamente falando, populistas, e não deveriam ser descritos como tais: seu principal ponto de referência é a “nação” – não num sentido anticolonial, mas num sentido étnico, inclusive racista do termo. Seu principal adversário não é 1% dos ricos mundiais, mas sim o outro étnico: o refugiado, o imigrante etc. De todo modo, a distinção entre a direita, o populismo excludente (o modelo europeu) e a esquerda, o populismo inclusivo (o modelo sul-americano), foi um primeiro passo, importante, no registro do potencial democrático das demandas populares e dos movimentos e partidos que os representam. O que também é interessante é que a crise econômica europeia e os efeitos de sua gestão neoliberal deslocaram o tradicional sistema de partidos de países como a Grécia, Espanha e Portugal, tornando possível a emergência de outros partidos.

Apresentam-se duas situações: a primeira, em que os países europeus – especialmente os que integram a zona do euro – estão mais limitados em suas opções devido ao avanço da integração transnacional, algo que limita severamente o poder de suas negociações e suas chances de desafiar minimamente a hegemonia liberal paneuropeia (por exemplo, a transformação do rotundo NÃO do referendo grego de julho de 2015, num novo memorando de acordo com a troika).

Creio que só uma tendência igualitária que abarcasse uma grande variedade de países europeus poderia reverter essa situação. Dito de outro modo, unicamente se a Espanha e outros países seguirem a Grécia e Portugal haverá algum tipo de esperança. O segundo desafio é que estes projetos devem refletir sobre as limitações de projetos similares na América do Sul, os quais deviam encarar as recentes derrotas eleitorais como no caso da Argentina e da Venezuela.

É possível aprender com seus feitos e também com seus fracassos, mais evidentes no caso venezuelano? Com sua incapacidade para introduzir um modelo econômico sustentável? Com seu fracasso na hora de substituir lideranças carismáticas por uma crescente participação das instituições? Com suas dificuldades para cultivar um novo ethos democrático político e novos tipos de desejo e consumo capazes de reduzir nossa dependência da globalização neoliberal?

Então, seria possível pensar uma saída regional também para a América do Sul?

Este é um enorme desafio para todas as forças que se opõem ao neoliberalismo pos-democrático. Evidentemente, não devemos esquecer que o problema – a falta de coordenação transnacional – sempre esteve presente e é obviamente muito difícil de enfrentá-lo. Do mesmo modo, um “internacionalismo” baseado na ONU tem demonstrado frequentemente ser impotente e o problema da dívida é um bom exemplo disso. De alguma maneira, as forças pós-democráticas institucionais podem mover-se com eficiência entre a orquestração da ação transnacional e, ao mesmo tempo, a manipulação das sensibilidades nacionais, quando for necessário.

A velha estratégia colonialista de “dividir para reinar” é sempre útil. Em contraste, a longa história dos movimentos de resistência demonstrou que é extremamente difícil articular o pensamento e a ação simultânea em plano nacional e internacional. Sem dúvida, algumas medidas tais como a aprovação na ONU do marco legal para os processos de reestruturação da dívida soberana – impulsionada pela Argentina – têm impacto em qualquer parte do mundo.

Que consequências traz a neutralização do antagonismo político próprio da pós-democracia?

A orientação pós-democrática marginaliza o antagonismo político, priorizando uma perspectiva tecnocrática das questões em jogo e fingindo uma falta de alternativa. O mais importante não é seguir as prescrições universais das políticas neoliberais, mas sim desfrutar delas! Sem dúvida, os efeitos secundários deste tipo de políticas – geralmente impostas a  pretexto de reduzir uma dívida artificialmente inflada – incluem desemprego maciço; queda dos salários, das aposentadorias e dos programas sociais; perda de direitos sociais e trabalhistas; uma espiral descendente da mobilidade social; a expulsão dos cidadãos dos processos tomada de decisão. Em seguida, surgem necessariamente a indignação e o protesto. A necessidade de questionar e criticar, junto com a necessidade de limitar a concentração do poder em mãos das elites irresponsáveis.

John Keane falou sobre o que chama de “democracias monitoradas”, que é um uso pragmático dos procedimentos democráticos, baseados numa pressão pública para combater a concentração de um poder inexplicável. Aqui, os mecanismos de representação da sociedade civil combinam-se com formas inovadoras de monitoramento público do exercício do poder e do controle da corrupção.

Sem dúvida, isso não deve confundir nossas práticas democráticas e convertê-las num marco meramente defensivo. Se a democracia está reduzida a uma variedade de monitoramentos e mecanismos de controle, que lidam com um poder visto como ilegítimo, então a “soberania popular”, base da nossa tradição democrática, será perdida para sempre ao invés de ser rejuvenescida. Meu medo é que a última implicação do argumento da “democracia monitorada” poder ser a legitimação indireta de uma teoria elitista, inclusive da volta ao liberalismo oligárquico.

Nisto devemos ser claros: a democracia supõe um autogoverno no nível mais básico: trata-se de uma demanda pela igualdade de direitos e de participação na tomada de decisões que envolve a totalidade dos cidadãos. Sem dúvida, não podemos esperar que os cidadãos estejam sempre alertas, dispostos a dedicar seu tempo e sua energia em debater e decidir sobre todas as coisas. É por isso que os gregos antigos estabeleceram um conjunto de prêmios para a participação e um conjunto de castigos para quem não participava da vida democrática pública.

Sabemos, além disso, por Maquiavel, que uma dificuldade aqui tem a ver com o desejo: em oposição ao desejo dos ricos e poderosos, que é um desejo de “mais e mais”, o desejo do povo, dos marginalizados e oprimidos é um desejo definido negativamente. O povo primeiro deseja “não ser dominado”; certamente deseja não sê-lo de maneira brutal, antidemocrática e pouco digna. É por isso que as lutas populares enfrentam dificuldades no estabelecimento de suas metas e, paradoxalmente, tendem a aceitar os objetivos de seus adversários. Quer dizer, quando um povo previamente empobrecido e excluído recupera, por exemplo, um status de classe média, pode acontecer que chegue a negar sua situação passada e comece a comportar-se de maneira hierárquica, elitista e excludente.

Em outra entrevista você assinalou que os regimes políticos europeus são débeis porque o mercado ocupa um lugar central, mas como nenhuma pessoa pode apaixonar-se pelo mercado, isso fica facilmente debilitado. Sem dúvida, os vaivéns da economia mostram que o mercado também se apaixona.

Se nos concentramos nas regiões que mencionamos, Europa (com sua crise econômica centrada especialmente no sul) e América do Sul, podemos dizer que vivem uma trajetória semelhante, mas com uma disposição distinta das etapas históricas. A Europa, por exemplo, enfrenta uma crise parecida com a que levou a Argentina ao calote. Com o domínio do ordoliberalismo alemão, baseado na chantagem e na extorsão, num “consentimento” forçado, no qual a dívida funciona como o instrumento principal de disciplina subjetiva e coletiva.

Enquanto que na Argentina, logo depois de passar pelo colapso de um sistema construído em torno da dívida e da coerção, e tendo logo reconstruído sua economia e a democracia, atualmente parecem haver esquecido as dificuldades do passado e voltado a abraçar as promessas de um futuro dominado por um consumo neoliberal imaginário. Isso significa que muitos setores na Argentina optaram por um retorno à “normalidade”, uma volta ao capitalismo tardio. Não há nada de extremamente fora do comum em tudo isso. Como sabemos graças a Jacques Lacan, as pessoas desejam o que lhes falta. O objeto que cumpre essa função não é eterno nem fixo, está histórica e culturalmente determinado. O mais importante, também pode mudar da esfera política à esfera privada. Em seu livro Circunstancias cambiantes, Albert Hirschman demonstrou como nossa vida pode seguir um ritmo circular, passando por períodos de uma intensa participação pública inspirada em ideais altruístas, ou por uma despolitização extrema nos períodos em que o interesse individual e a realização pessoal têm prioridade.

http://outraspalavras.net/capa/o-triste-espetaculo-da-democracia-sem-demos/

 

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ALICE 2016

Depois do que foi o ALICE no ano passado, um excelente congresso, com pessoas interessantíssimas, nossa mesa Comunicación y política foi confirmada para julho de 2016, em Buenos Aires.  Já confirmamos os pesquisadores. O legal dessa próxima mesa é que teremos pesquisas feitas na UFRGS, UFPR, UFSCAR, Casper Líbero e PUC/SP. Também acho que, mesmo nossa mesa do ano passado ter sido ótima, tivemos alguns problemas com pesquisadores que não levaram o Congresso muito a sério. Acredito mesmo, que nesse ano, nossa qualidade será de mais alto nível ainda. Bom, esses são nossos esforços.  Na verdade, esse post é apenas para informar que IREMOS COM TUDO em 2016. ALICE BUENOS AIRES, nos vemos em breve!

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Tragédia e política

Nada como voltar das férias e dar de cara com esse texto do professor Miguel Chaia, na Revista Cult

prof Miguel Chaia. / Fonte: pucps.br

prof Miguel Chaia. / Fonte: pucps.br

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Em suas peças, William Shakespeare produziu formas de saber e de conhecimento, brotadas da arte, e que permitem estruturar um pensamento político sofisticado e muito bem sistematizado. Esse pensamento político em Shakespeare, com forte acento teórico, articula-se em torno dos seguintes conceitos: relações instáveis de poder; movimento autônomo do núcleo central do poder; insistência dos homens em tomar o governo; mútuas referências entre ações dos políticos e a presença de cidadãos/povo nas ruas; defesa da legitimidade; e os impactos negativos que o poder exorbitante exerce sobre os diferentes sujeitos – levando a sofrimentos ou até mesmo à morte tanto os indivíduos que circulam em torno do poder (Macbeth, por exemplo) quanto as pessoas que vivem nos locais externos ao poder (a fome da população de Roma em Coriolano ou mesmo o impedimento do amor entre jovens em Romeu e Julieta). Assim, Shakespeare filia-se a uma tendência analítica dada pela “política como tragédia”, por supor a permanência dos conflitos na vida no âmbito do poder e nas relações entre governo e dominados. Portanto, Shakespeare entende a política como esfera de crises e estabilidades que se sucedem indefinidamente, jogando os homens em períodos de legitimidade e usurpação, em épocas de harmonia e de violência e em períodos de guerra e paz.

Para o dramaturgo, a política é prática de seres humanos no embate com o poder e com outros homens, ações estas que acontecem sem que se tenha controle ou previsibilidade dos seus resultados. Os desejos humanos de se direcionarem ao poder deverão encontrar regras próprias da política que colocam em risco a sanidade, o corpo e o destino do governante ou do ser político.

A dimensão teórica decantada pelas peças do dramaturgo resulta do seu singular processo de trabalho, uma vez que cada peça nasce não apenas de seu talento, sensibilidade e genialidade, mas também de um processo árduo de trabalho intelectual que envolve pesquisas das publicações filosóficas do seu tempo (Shakespeare leu e citou várias vezes Maquiavel, La Boétie, Montaigne e outros), estudo da história (vejam-se as ricas peças históricas, como as séries “Henrique” e “Ricardo”), competições intelectuais entre os autores da sua geração e da anterior, contatos com as universidades inglesas, as contribuições dos seus atores nas diversas edições de cada peça (as colaborações de parceiros aprimoravam as peças) e, inclusive, o aprendizado com a maçonaria e com mitologias que circulavam em seu tempo. Shakespeare foi um estudioso e pesquisador atento do seu tempo, da história e dos desatinos do ser humano. O teatro de Shakespeare, pode-se dizer, é uma encenação de uma perspectiva de homem e de mundo, baseada numa teoria filosófica.

Neste sentido, uma vez destacada não apenas a potência da arte como forma de conhecimento, mas também o pensamento político sistematizado engendrado por Shakespeare, o que foi problematizado e escrito para a Roma de Júlio César pode ser desdobrado para situações da contemporaneidade. Enfatizando o fato de que os escritos de Shakespeare permitem várias entradas analíticas, uma vez que a força de seu legado encontra-se nas metáforas criadas por esse dramaturgo.

Júlio César (1599) faz parte da trilogia romana juntamente com Antônio e Cleópatra (1606) e Coriolano (1607), na qual o autor analisa as movimentações em torno do poder, focando tanto a disputa, as tentativas de tomada e manutenção do poder quanto a relação dos homens políticos com formas de resistência e pressão advindas do povo, dos cidadãos. Na primeira e na terceira peças citadas, o povo é personagem nuclear e constitui-se em uma força política com potencial de rebelar-se ou ser manipulado. Em Coriolano, o povo faminto desequilibra relações de poder, possui direitos consagrados e chega a derrubar e enviar para o exílio o seu governante. Em Júlio César, Marco Antônio, representante das ideias jovens de Roma da época, astuto, sedutor e convincente, incita e manipula a multidão com a força das palavras e das ideias. No discurso diante do cadáver de César, o futuro participante do triunvirato imperial, juntamente com Otávio e Lépido, Marco Antônio, com a eloquência de um grande orador, leva a multidão ao arrebatamento, colocando-a contra os jovens insurgentes republicanos Brutus, Cássio e Casca. (Vale destacar que, em Antônio e Cleópatra, a resistência ou oposição a Roma vem de reino periférico ao Império, o Egito, e sua rainha).

O ator Caco Cioler

Como nas ruas do Brasil após as jornadas de junho de 2013, a multidão de Roma após a morte de César está em busca de um “nome”, como fala Cássio: “… Há ocasiões em que os homens são senhores dos seus destinos; se nós somos subalternos, o erro, caro Brutus, não está nas estrelas, mas em nós próprios. Brutus e César! Que há neste César? Por que é que este nome há de soar melhor do que o teu?… Em nome de todos os deuses, de que substância se alimenta o nosso César, para se tornar tão grande!”. Shakespeare permite não apenas pensar na possibilidade de revolução (veja-se, ainda, sobre essa possibilidade a peça A tempestade), mas, também, na inconstância ou permanente procura das massas por um “nome” a ser seguido. A situação política brasileira, com dificuldades de acomodar as exigências do povo, torna-se mais grave ainda com a polarização entre os dois partidos políticos expressivos resultante da divisão do eleitorado na votação presidencial. As diferentes posições contra e a favor da presidente Dilma Rousseff vêm criando divisões radicais no país, sem que haja a previsibilidade de uma acomodação entre as forças em jogo na atual conjuntura política do Brasil. Ou estaria o povo, tragicamente, servindo de massa de manobra à disposição de habilidosos retóricos?  Ou estariam surgindo várias e novas lideranças políticas com potencial de rearranjar as relações políticas do país?

As relações entre governantes e cidadãos são sempre tensas e sujeitas às interferências de crises ou de políticos com capacidade de desestabilização. Mesmo o governante eleito pelo voto popular, aquele com legitimidade política, pode gradativamente se desgastar, exigindo a reposição de um nome. A queda nas pesquisas de popularidade confirmando a rejeição do governo Dilma Rousseff, considerando ruim ou péssimo o seu governo, abre o flanco para a imprensa propagar a proposta de impeachment – pode-se pensar o discurso convincente de Marco Antônio, sendo feito, nos dias de hoje, pela mídia, com forte poder de sedução e convencimento próprios da imprensa escrita e da televisão. 

Convém não esquecer que a Roma de César assassinado, aquele que deve morrer, é um cenário de crise, de perspectiva de mudanças de regime e de desejos de mudanças sociais, econômicas e políticas. Assim como o pedido de impeachment da atual presidenta pode ser visto na metáfora de “César deve morrer”. Os confrontos entre duas forças de Roma – dos jovens republicanos conspiradores e da aspiração ou possibilidade de retorno ao regime tirânico – são também expressões de outros confrontos polarizados que se colocam constantemente nas políticas de Estados e nações. Pode-se pensar que as exacerbações das posições de direita no Brasil e o enfraquecimento da esquerda sejam dinâmicas de um povo em movimentação. E, mais ainda, essas exacerbações podem ter origem nos erros dos políticos dirigentes do atual governo em suas diferentes gestões. Afinal, como diz Cássio, o erro não está nas estrelas, mas advém dos próprios governantes que conduziram a essa situação da procura de um novo nome para ser seguido pela multidão. A política como prática é tarefa de pessoas, de seres humanos e não de deuses, como diz Cássio sobre César: “Em Espanha teve febre; quando estava com o acesso notei como ele tremia; é a verdade, este deus tremia! Os lábios covardes descoraram-se, e os olhos que fazem tremer o mundo, perderam o brilho”. Os grandes governantes podem cair do céu ao inferno, no intenso e inesperado processo político. Basta se perguntar hoje sobre o significado de homens públicos brasileiros que contavam com grande aprovação da população. Na política vai-se rapidamente de herói a vilão. A anunciada morte, enquanto desgaste, do lulismo marca dois períodos distintos na história do Brasil – aquele da aglutinação nacional e do sentimento de avanço social econômico e, agora, recentemente, a dispersão e a emergência radical da direita no país. Ou seja, não se trata da morte física de César, mas da morte política, sempre possível nas circunstancias da luta pelo poder. E, principalmente, sempre uma possibilidade quando o povo se torna um protagonista com o potencial de influir nessas relações.

Na peça Júlio César, os movimentos dos cidadãos – de apoio ou de oposição – acontecem primeiro em direção a César, depois a favor de Brutus, contra Brutus e Cássio, a favor de Marco Antônio – personagem este que incita a multidão com o seu discurso potente politicamente. Pela voz de um cidadão pedem-se explicações sobre a morte de César (“Queremos que nos deem explicações”). Sobre Brutus, após seu discurso, dizem os cidadãos: “Viva Brutus!, Levemo-lo em triunfo até sua casa. Que seja César”; Brutus leva os cidadãos a crerem que César era um tirano. A seguir, o discurso de Marco Antônio conduz os cidadãos a acreditarem que César não era ambicioso e que em Roma “não há outro homem mais nobre do que Antônio”.

Os atores Caco Cioler e Carlo Dalla Vecchia em cena de Caesar - Como construir um império (Foto: Bob Sousa)

A multidão tanto pode mudar de rumo, deixando-se guiar de um líder a outro, quanto ocupar as ruas clamando contra os “Traidores! Ó celerados!”, gritando pela revolta ou se propondo a queimar as casas dos políticos (“Queimaremos a casa de Brutus!”) e, ainda, buscando estratégias radicais – como em algumas recentes manifestações de rua no Brasil: “Vamos buscar o lume! Despedacemos os bancos!… Quebremos as cadeiras, as janelas, tudo!”. Devido a esse potencial da presença do povo, alguns políticos brasileiros conclamam para que as suas militâncias saiam às ruas (ou, ainda, os trabalhadores ou a classe média), como forma de pressão política e expressão da força de um partido. Enfim, as ruas de Roma, como as ruas do Brasil, constituem um cenário relevante de lutas e de manifestações políticas.

Num primeiro momento, Roma (talvez o Brasil) está à beira de uma convulsão política ou próxima de um colapso com a morte de César, com o desaparecimento ou esvaziamento de uma liderança política legítima aceita temporariamente pelo povo – nessa Roma com a vacância do poder, Marco Antônio consegue redirecionar a mobilização da multidão iniciada por Brutus. No Brasil, agora, alguns políticos se apresentam tentando repetir a proeza de Marco Antônio: os presidentes das casas legislativas, Eduardo Cunha e Renan Calheiros e o senador Aécio Neves – mesmo porque os políticos éticos como Brutus fracassaram (como Brutus fracassou), em tentar propor uma saída à morte do governo brasileiro, ou no caso de Roma, uma saída à morte de César.

Além de tratar das relações entre governo e povo, em Júlio César, Shakespeare aborda a movimentação política que ocorre no interior da esfera do poder indicando como nela trafegam mecanismos de traições – a política é um jogo de relações surpreendentes, no qual o elemento novo teima em emergir constante e inesperadamente. Nessa direção, a metáfora construída por Shakespeare aponta para a série de traições que ocorrem atualmente na base partidária da presidente Dilma Rousseff. Convém lembrar que a corrupção é um elemento a mais da desestabilização governamental. A coligação partidária vem se desfazendo, sem controle por parte do governo, levando políticos a assumirem a ruptura e a oposição como práticas corriqueiras. Quando duas forças se empenham na mútua negação, como é o caso do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), emerge um terceiro nome, como foi o de Marco Antônio, na figura do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Para Shakespeare, uma conjuntura política ou uma rebelião sempre propiciam um desdobramento inesperado, não permitindo o cálculo efetivo do seu desfecho. Brutus e Cássio não calcularam a emergência de Marco Antônio. Dilma Rousseff e sua equipe menosprezaram as possibilidades da vitória de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados.

Outra grande pista que Júlio César faz reviver no presente é aquela referente à permanência das lideranças políticas – para Shakespeare, a política é uma atividade exercida por um sujeito, mesmo que se defronte com mecanismos alheios aos desejos humanos. Dessa forma, a política se apresenta enquanto vitalidade para a ação no lugar público a ser gasta por pessoas com capacidade para executar projetos legítimos, que desejem exercer o mando a qualquer custo ou queiram direcionar cidadãos. Tanto suas peças históricas quanto as tragédias indicam a prática política como visualizada ou sintetizada nas pessoas dos governantes ou de políticos das diferentes esferas do poder. Esse líder deve ter a capacidade de articular as forças internas à esfera do poder e, também, saber manobrar as relações com o povo. Melhor ter sucesso em ambas as esferas, mas, quando se tem sucesso em uma das pontas, o mando pode continuar. Entretanto, é impossível a continuidade de governo sem o mínimo controle dos conflitos internos e sem o gozo da boa imagem junto à multidão.

O ator Caco Cioler

A figura do governante – o corpo do rei – e a presença da pessoa, mesmo que virtual, do político ainda são o fundamento das relações políticas. Daí que se acompanha a política seja pela agressão física a César, seja pela apresentação de Brutus/Cássio na cena, isto é, pelo apelo sedutor de Marco Antônio – o mesmo que dizer que a política brasileira só pode ser compreendida ou acompanhada pelas trajetórias e ideias, pelo sucesso ou decadência, de líderes como Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva, Eduardo Campos e outros. 

Assim, para Shakespeare, está sempre aberta a possibilidade da boa política voltada ao bem comum, expressa por um nobre homem. Porém, a própria vitória de Marco Antônio é um sinal da dificuldade dessa expectativa, uma vez que, ao final da peça, Antônio manifesta sua opinião sobre o ético Brutus, perdedor na luta pelo poder: “Dentre todos os nobres romanos, este era o mais nobre. Todos os conspiradores se revoltaram contra o grande César por inveja, exceto Brutus. Só ele, ao juntar-se com os outros, obedeceu a um honesto pensamento e ao bem comum… Aqui está um homem”.

Em Shakespeare, a política, ainda que tenha uma faceta ligada às regras autônomas do poder, também envolve vida e morte, jogando os governantes e as populações numa esfera trágica que se caracteriza por constantes crises e tensões que não permitem saber o ponto de chegada. As peças de Shakespeare, e Júlio César é um excelente exemplo, levam a entender a política como tragédia, pois mesmo que necessária, mesmo que conduzida muitas vezes por bons homens, trata-se de uma esfera da sociedade que pode sacrificar corpos, levar as ideias a sucumbir e trair as boas intenções – sempre de forma inesperada e surpreendente.

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As diferenças entre PT e PSDB, por Roseli Martins Coelho

“Quem quiser ser social-democrata… é bobo”

(livro-entrevista Democracia para Mudar, com Fernando Henrique Cardoso, 1978).

Segundo o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, PT e PSDB são versões da social-democracia e  as diferenças entre os dois partidos são meros detalhes (entrevista ao Estadão, 6-6-2015).  Alguns podem estar surpresos  diante da reivindicação para que seu partido seja reconhecido como primo-irmão do PT, o qual  é considerado por tucanos e seus seguidores como o maior problema do país.  Mas quem acompanha a vida partidária nacional com a devida atenção sabe que o PSDB há tempos sonha com um upgrade que o coloque ideologicamente e socialmente na mesma classe em que está o PT. O que constitui uma das mais interessantes contradições da política brasileira porque,  em diversas ocasiões antes da criação do PSDB, o ex-Presidente manifestou enfaticamente sua reprovação a qualquer tentativa de reproduzir no Brasil uma solução  inspirada nas organizações socialistas européias.  Em entrevista de 1978, para o livro Democracia para mudar,  FHC afirmou que “no Brasil, enquanto não se tiver um movimento de trabalhadores forte, não se tiver sindicatos ativos, nenhum partido propriamente operário, nem burguesia disposta a oferecer cogestão ou codireção para nada, quem quiser ser social-democrata… é bobo”.

A ironia é que passados alguns anos, ignorando as repreensões de FHC, o seu grupo político escolheu exatamente a denominação “social-democrata”  para batizar o partido que nasceu da separação do PMDB. Independentemente de explicações burocráticas nos documentos oficiais, é de se imaginar que os integrantes da agremiação tenham plena consciência de que o PSDB não tem nada a ver com a inserção social e o recorte ideológico  da social-democracia histórica. E pode-se dizer que FHC de fato esqueceu o que escreveu e passou a acreditar que a origem e a atuação de seu partido não constituem impedimento para a exploração da grife “social-democracia”.

Se FHC definiu corretamente – social-democracia é sinônimo de partidos surgidos do movimento social e do sindicalismo independente do Estado – temos que concluir que o PT se encaixa perfeitamente nessa definição. Seja como for, é preciso reconhecer que o ex-Presidente tem suas razões para reivindicar a identificação de seu partido com a social-democracia,  pois trata-se da faixa mais  atrativa e acolhedora  de todo o espectro ideológico. Exatamente porque, como definiu Marx há um século e meio, a social-democracia busca “acabar com os dois extremos, capital e trabalho assalariado, enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia”.

No entanto, política e metodologicamente, a inserção de um partido num determinado recorte ideológico exige um mínimo de verossimilhança e coerência. O que significa dizer que  a pretensão de FHC esbarra em obstáculos intransponíveis. Convém trazer aqui as considerações de Angelo Penebianco, um dos principais especialistas em partidos políticos da atualidade. Segundo Panebianco, um partido político jamais muda completamente em relação à sua origem, ou melhor, em relação aos seus propósitos originais. O que ocorre, frequentemente, são adaptações de objetivos que foram decisivos no surgimento do partido e não a “substituição dos fins”. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso participou da fundação de seu partido e sabe que ele foi concebido como uma organização para ocupar a faixa da direita ao centro. E, de fato, ao longo de sua trajetória, o PSDB tem sido coerente com a proposta original que orientou sua criação. Desde a composição com a extrema direita propriamente dita (PFL-DEM) que assegurou as duas vitórias eleitorais tucanas para a Presidência da República, passando pelas privatizações e outras medidas neoliberais (“que realizamos com empenho”, vangloriou-se ele), até o alinhamento incondicional com os Estados Unidos, são todas marcas da metade à direita do arco ideológico-político. Como oposição, o PSDB continua firme em sua linha centrista-direitista, como se pode facilmente depreender de sua defesa da ampliação da terceirização nas relações de trabalho e de diversas outras medidas que estão na atual pauta do Congresso nacional.

Para justificar sua interpretação sobre a proximidade ideológica entre seu partido e o PT, Fernando Henrique Cardoso afirma enxergar uma irresistível vocação democrática  no PSDB, o que  qualificaria a agremiação tucana como social-democrata, e neutralizaria a indiscutível identificação do partido de Lula com a inclusão social.

Independetemente do colorido democrático do PSDB, porém,  cabe  registrar que o PT tem demonstrado  adesão irrepreensivel à democracia, como, aliás,  raramente se viu  na História brasileira. Basta lembrar que Lula, apesar da alta aprovação popular,   não empreendeu movimentação para mudar regras constitucionais com o objetivo de disputar uma segunda reeleição, e que o partido não reage com virulência  a manifestações hostis, de pessoas e grupos sociais,  e a ataques cotidianos da mídia tradicional.

Para não ficar apenas como “wishful thinking”, a frase de FHC sobre a proximidade ideológica com o PT poderia ser  entendida como um exemplo de “incentivo de identidade”. Ou seja,  como uma declaração que lideranças partidárias devem fazer frequentemente com o objetivo de elevar a moral de membros, simpatizantes e eleitores.  Ao melhorar a disposição de todos em torno do partido,  os “incentivos de identidade” acabam, supostamente, por ampliar chances de sucesso eleitoral nas disputas eleitorais seguintes. A ver, como dizem os espanhóis.

*Roseli Martins Coelho é cientista política com doutorado em Filosofia Política e professora da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase nos seguintes temas: representação política, democracia, estado e desenvolvimento, vida intelectual e ideologia, direitos de cidadania, desigualdade social, políticas públicas.

 

Fonte: Luis Nassif Online

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Partidos brasileiros fingem não estar entendendo

Professor Juremir Machado da Silva*

A política brasileira tornou-se um esgoto a céu aberto. A credibilidade dos partidos esconde-se em camadas mais profundas que o petróleo do Pré-Sal. A população não crê nos partidos, tende a vê-los como associações de amigos em defesa de interesses próprios ou, nos casos mais extremados, como quadrilhas destinadas a saquear os cofres públicos.

Diante dessa situação assustadora, os partidos não estão entendendo nada do que ocorre ou, o que é bem deles, fingem que não estão entendendo para tirar proveito da crise. Malandro que é malandro tenta ganhar até quando toma goleada.

Na televisão, partidos confessam que o atual modelo de financiamento de campanha os torna corruptos. Admitem que empresas exigem retribuição para dar-lhes dinheiro. Por que não resistem? Por que não as denunciam? Por que entram no jogo?

Porque são eles que propõem o jogo do toma-lá-dá-cá.

Candidamente os partidos posam de vítimas do sistema que inventaram.

Por que não aplicam o mesmo esquema interpretativo à questão da maioridade penal, que muito deles desejam diminuir para 16 anos? Se um partido se corrompe por força do sistema vigente, um jovem não vai ao crime forçado pelas condições atuais?

Os partidos estão sofismando. Contra o mal que encarnam, propõem um remédio venenoso: mais poder.

Em vez de votar em pessoas, votaríamos em partidos.

O dinheiro não seria doado a candidatos, mas aos partidos.

Vários caciques defendem voto em lista fechada para fortalecer os partidos.

Dado que eles fazem tudo errado, o remédio seria dar-lhes os votos e o dinheiro para cuidar.

Democracia de partidos é coisa do século XIX.

Os caciques partem do pressuposto de que fortalecer partidos é um valor em si. Por quê?

Voto em lista fechada favorece o caciquismo, a cartolagem política. É uma fórmula que permite a um político, especialmente um dono de partido, se eleger sem votos e sem dinheiro. Pode ir na carona se outros. Se o eleitor quer votar em Fulano, presente na lista, precisa comprar o pacote inteiro. É o paraíso dos caciques. A renovação desaparece.

No atual sistema proporcional, a fórmula permite que o menos votado seja eleito no lugar do mais votado. É o voto na cesta partidária. Os candidatos de uma sigla buscam votos para a cesta comum. Quem faz muito acaba repassando para quem fez menos. Um candidato que faça muito, mas cujo partido não atinja o quociente eleitoral, não entra, perdendo, muitas vezes, para adversários que fizeram menos, mas concorreram por uma cesta mais competitiva e com alguém campeão de voto.

O vice-presidente Michel Temer propõe o distritão. Cada Estado é um distrito. Os mais votados se elegem. Acabou.

A ideia é simples e obedece a um critério incontestável: no voto, quem faz mais deve ganhar.

O resto é formulismo.

O PT diz que essa fórmula vai criar uma infinidade de partidos.

Parte do PMDB garante que isso vai favorecer o poder econômico.

Essas afirmações não convencem.

Atualmente o Estado já é um distritão onde todos buscam votos. Por racionalidade, quem é forte num reduto – por exemplo, o Vale dos Sinos – não perde tempo e dinheiro buscando  votos em Dom Pedrito. Manuela foi a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa pelo PCdoB, um partido pequeno. Luciana Genro, em 2010, pelo minúsculo e pobre PSOl, fez 130 votos. No distritão, teria entrado. Moral da história: candidatos competitivos e com bala na agulha podem se dar bem no distritão mesmo que não sejam os mais ricos ou que se concentrem numa determinada zona com bom potencial de votos.

O grande defeito do distritão é a possibilidade de desperdício de votos: um candidato fazer tantos votos a ponto de impedir a eleição dos seus companheiros de partido. Não há repasse do excedente. Se numa eleição alguém se elege com 300 mil votos, fazer três milhões é inútil. Um partido poderia com menos votos, mas mais bem distribuídos, nove candidatos com 300 mil votos cada, elegeria mais gente com menos votos no total. Esse defeito pode se tornar uma qualidade: desestimular as celebridades puxadoras de votos e favorecer bons candidatos bem implantados em seus redutos e sem os fogos falsos da visibilidade de ocasião.

Nas democracias atuais, o voto em pessoas é muito legítimo. A política articula pessoas e partidos. Os partidos devem ser molduras – estruturas mínimas de referência de ideias e projetos, não referências máximas. Nada há de errado em valorizar pessoas que sejam sérias, tenham boas ideias e se encontrem num partido associadas a outras pessoas com ideias semelhantes.

Uma contradição está na praça. Diante dos crimes, os partidos alegam que pessoas os cometeram. Nesse sentido, o partido nunca poderia ser responsabilizado. Se não pode ser responsabilizado negativamente, não pode ser positivamente.

Um partido é feito de pessoas. Mas elas não podem, num partido, professor ideias opostas às do conjunto. Mas podem defender as ideias do conjunto com tanto brilho quem atraiam mais votos para o partido. Mesmo nas listas fechadas, algumas pessoas são o carro-chefe da captação de votos, salvo para eleitores altamente ideologizados ou com uma concepção de política centrada na figura do partido. Numa democracia complexa atual, o eleito para a presidência da República deixa de representar as cores do partido para assumir as cores da Nação. Ao ser eleito, deixa a parte para assumir o todo.

O problema do Brasil está menos na forma de escolher os representantes e mais no financiamento de campanha: como não existe almoço grátis, empresa que paga a conta pede sobremesa ou muito mais. Só o Butão tem financiamento público total.

O mais equilibrado é financiamento público associado com financiamento de pessoas física com teto fixado.

O atual sistema com coligações nas eleições deputados e vereadores é mutreta que permite a eleição de quem fez menos votos do que outros e dribla o quociente eleitoral, o número mínimo de votos para um partido ter eleitos.

Enfim, é uma zona.

Entregar o galinheiro para a raposa não parece uma boa ideia.

Partidos só devem ter acesso ao fundo partidário público se alcançarem determinado número de votos.

* Publicado no site do jornal Correio do Povo

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Más poder local – artigo Dilma Bolada/ Dilma Rousseff

No ano passado o professor Cláudio Coelho pediu um artigo sobre o fenômeno Dilma Bolada na internet para o Seminário Comunicação e Política na Sociedade do Espetáculo. Pois, o artigo foi publicado na revista espanhola Más poder local. Quem quiser ler, já está disponível: Dilma Bolada ou Dilma Rousseff:¿Quién es la diva de la nación?

O meu trabalho consiste na análise de um fenômeno surgido nas mídias sociais brasileiras: a personagem fictícia Dilma Bolada, inspirada na atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff. O objetivo do estudo é analisar a página da personagem Dilma Bolada, que humoristicamente se intitula a “diva da Nação brasileira” no Facebook e no twitter bem como os perfis da presidente sob perspectivas da sociedade do espetáculo, visto que a personagem, com sua linguagem sempre atual e com referências a temas midiáticos, acaba por tornar-se de fato a representação da presidente da República nas mídias sociais contribuindo para a construção de sua imagem.

Foi feito um clipping para coleta de dados em mídias tradicionais sobre a personagem, seu criador e sobre a própria presidente, visto que a personagem, com clara característica humorística, difere-se em muito da presidente. Mesmo assim, em alguns casos, verificou-se uma transferência de imagem, agregando à Dilma Rousseff, um senso humorístico que ela não possui.

Nossa análise das páginas nas redes sociais englobam o período da campanha presidencial brasileira no ano de 2014 até janeiro de 2015, numa tentativa de analisar o comportamento da personagem e da presidente nas redes pós-eleições.

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